Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma online de ensino a distância localizada em https://www.movemind.pro, oferecida por MOVEMIND TREINAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 60.172.786/0001-56, com sede em Av das Araucária 4155 - Brasília - DF.
Ao acessar, navegar ou utilizar nossa Plataforma, adquirir ou participar de nossos cursos, mentorias ou acessar nossos materiais (vídeos, PDFs, etc.) ("Serviços"), você (Usuário) concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade (https://www.movemind.pro/politica-de-privacidade). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar nossos Serviços.
1. Objeto dos Serviços
A MoveMind oferece uma plataforma EAD com foco em desenvolvimento profissional e pessoal, voltada para a transformação de mentalidades e a capacitação para execução e resultados. Nossos Serviços incluem, mas não se limitam a:
Cursos online gravados (videoaulas).
Materiais de apoio em formato digital (PDFs, workbooks, planilhas).
Sessões de mentoria em grupo ou individuais (online).
Ferramentas e metodologias voltadas para autoconhecimento, gestão, liderança, comunicação e performance.
2. Cadastro e Conta do Usuário
Elegibilidade: Para utilizar plenamente os Serviços, você pode precisar se cadastrar, criando uma conta de usuário. Você declara ser maior de 18 anos ou possuir autorização legal dos pais ou responsáveis.
Informações: Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em manter essas informações atualizadas.
Responsabilidade: Você é o único responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta e pela manutenção da confidencialidade de sua senha. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
Contas Corporativas (B2B): Empresas que contratarem os Serviços para seus colaboradores podem ter processos de cadastro e gerenciamento de contas específicos, conforme acordado contratualmente. A empresa contratante é responsável por garantir que seus colaboradores cumpram estes Termos.
3. Pagamento e Acesso aos Serviços
Preços: Os preços dos cursos, mentorias e outros Serviços estão indicados na Plataforma e podem ser alterados a qualquer momento, a critério da MoveMind. Alterações não afetarão compras já realizadas e pagas.
Pagamento: O pagamento será processado através do nosso parceiro de pagamento terceirizado Pagar.me. Ao fornecer suas informações de pagamento, você concorda com os termos e políticas de privacidade do Pagar.me.
Acesso: O acesso aos cursos gravados e materiais digitais geralmente é concedido após a confirmação do pagamento e pode ter um prazo de validade especificado no momento da compra. O acesso às mentorias ocorrerá nas datas e horários agendados.
4. Política de Reembolso
Conforme nossa garantia de satisfação, oferecemos o reembolso integral do valor pago por um curso ou serviço, desde que solicitado em até 10 (dez) dias corridos após a data da confirmação da compra. A solicitação deve ser feita através do e-mail movemind.pro@gmail.com.br. Após o prazo de 10 dias, não serão realizados reembolsos.
5. Uso da Plataforma e Licença
Licença Limitada: Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar os Serviços adquiridos para seu uso pessoal (B2C) ou para uso interno da sua organização (B2B), estritamente de acordo com estes Termos.
Restrições: Você concorda em não:
Copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar, traduzir, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer parte dos Serviços ou do conteúdo da Plataforma.
Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros não autorizados.
Utilizar os Serviços para fins ilegais, fraudulentos ou que infrinjam direitos de terceiros.
Remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade.
Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho da Plataforma.
Utilizar os Serviços para criar um produto ou serviço concorrente.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo vídeos, textos, PDFs, imagens, marcas, logotipos, metodologias, software e design ("Conteúdo"), é de propriedade exclusiva da MoveMind ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A compra de um Serviço não transfere a propriedade do Conteúdo, apenas a licença de uso descrita na Seção 5.
7. Conduta do Usuário
Você concorda em utilizar a Plataforma de forma ética e respeitosa. É proibido publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, ofensivo, ameaçador, que viole a privacidade de terceiros ou que contenha vírus ou código malicioso. A MoveMind reserva-se o direito de remover conteúdo e suspender ou cancelar contas que violem esta cláusula.
8. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
Resultados: A MoveMind oferece ferramentas, metodologias e conhecimentos para desenvolvimento pessoal e profissional com foco em execução. No entanto, os resultados obtidos dependem exclusivamente do esforço, dedicação, aplicação e contexto individual de cada Usuário. Não garantimos a obtenção de resultados específicos (financeiros, de carreira, empresariais ou outros). Nossos Serviços não substituem aconselhamento profissional individualizado (financeiro, legal, terapêutico, etc.).
Conteúdo "Como Está": Os Serviços e o Conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.
Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma hipótese a MoveMind, seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso, ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços.
9. Links para Terceiros
A Plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros (como o Pagar.me). Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros que visitar.
10. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Publicaremos a versão atualizada na Plataforma e indicaremos a data da última revisão. O uso continuado dos Serviços após a data de vigência das alterações constituirá sua aceitação dos Termos revisados.
11. Rescisão
Pelo Usuário: Você pode deixar de usar os Serviços e solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, entrando em contato conosco.
Pela MoveMind: Podemos suspender ou rescindir seu acesso aos Serviços, total ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos ou inatividade prolongada da conta.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas destes Termos.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
MOVEMIND TREINAMENTOS LTDAE-mail:movemind.pro@gmail.com.brEndereço:Av das Araucária 4155 - Brasília - DF